Marina diz desconhecer gasoduto poluente na Argentina pago pelo Brasil

Lula confirmou que BNDES pagará obra para extrair gás mais danoso ao meio ambiente que o encontrado no Brasil; Ministério do Meio Ambiente diz que riscos devem ser “devidamente considerados”

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse por meio de seu gabinete não ter conhecimento do projeto do gasoduto Néstor Kirchner que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) financiará na Argentina. A mensagem foi enviada ao Poder360 algumas horas depois de o presidente anunciar que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) bancará parte da obra.

O Poder360 procurou Marina Silva para pedir um comentário porque Lula não citou que o gás de xisto explorado na Argentina é muito mais poluente do que o encontrado no Brasil, nos poços de pré-sal –que não é usado porque aqui não há dutos de transporte (entenda mais abaixo).

Eis a resposta na íntegra do gabinete de Marina Silva: “O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima não tem conhecimento sobre o projeto e da intenção do BNDES em financiá-lo. Trata-se de um empreendimento complexo que envolve riscos socioambientais significativos a serem devidamente considerados”.

A exploração de gás de xisto (o tipo de insumo da Argentina) não é regulamentada no Brasil e já foi objeto de decisões judiciais na Bahia e no Paraná que suspenderam as atividades de exploração por meio do fraturamento em áreas leiloadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em julho de 2019, o governo do Paraná sancionou lei que proíbe o uso da técnica no Estado. Eis a íntegra (721 KB).

Copyright
Presidência da Argentina

Campos de óleo e gás na região de Vaca Muerta, na Argentina, onde Brasil financiará parte de gasotudo

O QUE É GÁS DE XISTO

A reserva de Vaca Muerta, no oeste da Argentina, é uma formação geológica rica em gás e óleo de xisto. O xisto é um tipo de rocha metamórfica que tem um aspecto folheado e pode abrigar gás e óleo em frestas. Para extrair gás desse tipo de local há um processo considerado muito danoso ao meio ambiente, porque é necessário quebrar o solo, num sistema conhecido em inglês como “fracking”, derivado de “hydraulic fracturing”.

Nesse tipo de processo, é necessário fazer uma perfuração vertical no solo até uma determinada profundidade. Depois, a broca muda para a direção horizontal para ir fraturando o solo, inserindo água e produtos químicos e assim liberando gás e óleo que possa estar “preso” entre as rochas.

O gás de xisto é muito explorado nos Estados Unidos e foi fonte de energia barata nas últimas décadas para turbinar o crescimento econômico norte-americano. Mas há muitas preocupações com o efeito que isso causa ao meio ambiente. A Escola de Saúde Pública de Yale, uma universidade dos EUA, publicou um texto em março de 2022 dizendo que o “fracking” usado “extensivamente aumentou as preocupações sobre o impacto no meio ambiente e na saúde das pessoas”.

“O processo requer grande volume de água, emite gases que provocam o efeito estufa, como o metano, libera ar tóxico na atmosfera e produz barulho. Estudos indicam que esse tipo de operação para extrair óleo e gás podem levar a perda dos habitats de plantas e animais, declínio das espécies, disrupções migratórias e degradação da terra. Estudos também demonstraram haver uma associação entre os locais de extração de óleo e gás de xisto com gravidezes malsucedidas, incidência de câncer, hospitalizações e episódios de asma”, diz o texto da Yale University.

O financiamento de um gasoduto que pretende transportar gás de xisto é hoje contraditório para a agenda verde do BNDES, que tem sido uma das prioridades do banco de fomento brasileiro nos últimos anos.

A Argentina já tem neste momento cerca do dobro de gasodutos (veja o mapa ao final do texto) em relação à malha instalada no Brasil. O país tem amplas reservas de gás natural no pré-sal. O insumo não é explorado aqui justamente por causa da falta de dutos para transportar o gás.

O Brasil reinjeta cerca de metade do gás do pré-sal. Por ser extraído de forma direta dos poços em alto mar, esse tipo de processo é muito menos danoso ao meio ambiente do que o usado para extrair gás de xisto.

VACA MUERTA

O gasoduto de Vaca Muerta é um dos mais relevantes projetos de infraestrutura da Argentina. O país pretende com isso exportar o insumo para países vizinhos, sobretudo o Brasil, e aumentar a entrada de moeda forte no país.

O presidente Alberto Fernández firmou um pacto energético com o Brasil (377 KB) em novembro para cooperação nessa área. É dentro desse contexto que agora, com a chegada de Lula ao Planalto, que o país vizinho passou a fazer lobby para receber o financiamento do BNDES. Deu certo com o anúncio de Lula nesta 2ª feira (23.jan.2023), em Buenos Aires.

O 1º trecho do gasoduto Néstor Kirchner deve ligar as províncias de Neuquén e Buenos Aires. A obra deve ser concluída até junho de 2023. Com esse duto em operação, a Argentina economizará US$ 2,2 bilhões por ano em importações de energia e subsídios, disse a secretária Flavia Royón.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta 2ª feira (23.jan.2023) a priorização do investimento brasileiro no gasoduto argentino ao argumentar que o Brasil será, ao fim, beneficiário da exploração do gás do país vizinho.

O Poder360 perguntou ao ministro da Fazenda se faria sentido financiar um gasoduto na Argentina e não no Brasil, que tem gás natural farto no pré-sal e que é reinjetado nos poços, pois não há dutos de transporte suficientes em território brasileiro. Haddad não respondeu de maneira direta nem explicou por que um projeto de gasodutos estatais na Argentina seria melhor do que algo semelhante no Brasil.

Eis a sua resposta:

“Quando vai explorar o gás, seja no Brasil ou no exterior, se o destino final é o Brasil, como nos casos citados tanto no pré-sal quanto em Vaca Muerta, se o destino é o Brasil, nós vamos comprar o gás. E esse gás é a garantia do próprio investimento. Então, quando um financiamento vem, pode ser até externo, pode ser eventualmente do BNDES, porque é tudo dolarizado. Esses projetos se sustentam. É diferente de uma PPP, que tem que entrar com dinheiro público. Nessa caso o financiamento pode ser brasileiro e pode ser de uma agência internacional, cujo bem é uma commodity de preço dolarizado. Muda muito o quadro.”

Haddad, no entanto, não explicou o motivo pelo qual o Brasil não poderia ampliar a malha de gasodutos internamente.

“É uma obra que vai abastecer o Brasil. E isso é completamente diferente de financiar obra em outro país. Financiar uma estrada em um país da África, financiar um porto em um país da América Central e financiar uma obra que vai fornecer gás para o Brasil no lugar da Bolívia, é completamente diferente. E haverá o sistema de garantias”, disse.

Assista à íntegra da entrevista a jornalistas de Haddad (40min):

GASODUTOS NO BRASIL

No Brasil, a malha de gasodutos de transporte parou de crescer há quase 10 anos. Desde 2013, houve aumento de só 1%. Os dados são da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado). O Poder360 explicou nesta reportagem qual a situação atual do país.

Veja no infográfico abaixo como a malha de gasodutos no Brasil se compara a Argentina, EUA e Europa: